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| Bolsa Família |
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda alcançará 20,55 milhões de famílias neste mês, com um total de R$ 13,81 bilhões em pagamentos. Além do valor mínimo, o Bolsa Família conta com três adicionais:
Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, garantindo a alimentação da criança.
Benefício Variável Familiar Gestante e Filhos de 7 a 18 anos: R$ 50 adicionais para famílias com gestantes ou filhos nessa faixa etária.
Benefício Variável Familiar Criança até 6 anos: R$ 150 para famílias com crianças nessa faixa etária.
Neste mês, 623 cidades receberam o pagamento unificado na segunda-feira (17), beneficiando moradores de municípios do Rio Grande do Sul e outros estados afetados por chuvas e estiagens. A medida cobriu cidades de diversos estados, incluindo Paraná, Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Piauí.
Desde o ano passado, o Bolsa Família deixou de descontar o Seguro Defeso, um benefício pago a pescadores artesanais durante a piracema. A medida foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que também trouxe a reestruturação do programa.
Em fevereiro, 2,92 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção do Bolsa Família, que garante 50% do benefício a famílias que conseguiram emprego e aumentaram sua renda, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 367,63.
O programa também passou a integrar os dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) desde julho de 2023. Isso possibilitou a exclusão de cerca de 31 mil famílias com renda superior aos critérios do programa e a inclusão de 101 mil novas famílias em fevereiro, por meio da busca ativa.
Auxílio Gás Também é Pago nesta Sexta-feira
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás será pago nesta sexta-feira para famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com NIS final 5. O valor do benefício subiu para R$ 106 em fevereiro, beneficiando 5,42 milhões de famílias. A medida foi mantida em 100% do preço médio do botijão de gás de 13 kg, conforme a Emenda Constitucional da Transição de 2022.
Aqueles que podem receber o Auxílio Gás são famílias que estão no CadÚnico e têm pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pelo lar, especialmente as vítimas de violência doméstica.
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