Contribuintes podem solicitar devolução ou extinção de taxas municipais pagas durante a pandemia, afirma Leonardo Dias

Vereador Leonardo Dias | Foto: Reprodução

Os contribuintes de Maceió agora podem solicitar a devolução dos valores pagos em taxas municipais durante o período da pandemia de Covid-19, entre março de 2020 e março de 2022. A medida foi viabilizada por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira (26), após a articulação do vereador Leonardo Dias.

A decisão beneficia tanto aqueles que quitaram as taxas nesse período quanto os que ainda possuem débitos pendentes. Quem realizou o pagamento pode solicitar o crédito do valor correspondente, enquanto os que não efetuaram o pagamento podem pedir a extinção da dívida.

O vereador Leonardo Dias celebrou a iniciativa, destacando a importância do alívio financeiro para os maceioenses, especialmente para aqueles que enfrentaram dificuldades econômicas durante a pandemia.

Os procedimentos para solicitação do crédito ou extinção do débito devem ser divulgados em breve pela prefeitura.