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Foto: FáTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO |
Se aceita, a denúncia tornará Bolsonaro réu, que enfrentará um processo penal no STF, podendo ser condenado por diversos crimes, incluindo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Principais pontos da denúncia:
Bolsonaro como líder do golpe: O ex-presidente é acusado de ser o responsável pela organização do golpe, que teve início em 2021 e ganhou força após a anulação das condenações de Luiz Inácio Lula da Silva.
Crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados: A denúncia inclui liderança de organização criminosa armada, golpismo desde 2021, e pressão sobre militares, além de envolvimento com acampamentos golpistas e um plano para matar Lula e o ministro Alexandre de Moraes.
Decreto golpista: Bolsonaro editou um decreto que visava garantir poderes extraordinários, além de pressionar os militares a apoiá-lo no golpe.
Monitoramento de Alexandre de Moraes: A denúncia revela que Bolsonaro ordenou a espionagem do ministro do STF Alexandre de Moraes, como parte da Operação "Copa 2022".
Plano para matar Lula e Moraes: O ex-presidente sabia de um plano para assassinar Lula e Moraes, o que foi documentado em gravações e mensagens.
A denúncia também inclui a manipulação do relatório sobre as urnas eletrônicas, com o objetivo de gerar desconfiança no sistema eleitoral e justificar a tentativa de invalidar as eleições de 2022.
Próximos passos:
O STF agora decidirá se aceita a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados serão processados, e o julgamento poderá resultar em uma possível condenação. A defesa de Bolsonaro já manifestou indignação com a acusação.