Prefeituras de Alagoas são acusadas de desvio de recursos do EJA com alunos fantasmas

Sala de aula | Reprodução

Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema milionário de desvio de recursos federais destinados ao programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre os municípios envolvidos estão Girau do Ponciano e Olho d’Água Grande, em Alagoas, que receberam repasses indevidos ao inflar fraudulentamente o número de alunos matriculados. O caso foi exibido em reportagem do Fantástico, da TV Globo, neste domingo (24).

Segundo a CGU, a fraude consistia em adicionar ao censo escolar alunos fictícios – muitos dos quais já estavam mortos há anos. Além disso, algumas pessoas foram matriculadas em diversas cidades ao mesmo tempo, ampliando artificialmente o número de estudantes e, consequentemente, os repasses do governo federal.

O esquema foi identificado em 35 municípios de 13 estados brasileiros, tendo ocorrido em 2022. De acordo com o procurador regional da República, Juraci Guimarães, a prática se intensificou após a pandemia, quando diversas prefeituras passaram a incluir informações falsas no sistema para receber irregularmente recursos do Fundeb. Em média, cada aluno matriculado no EJA garantia um repasse de R$ 5 mil.

O caso de Girau do Ponciano chama atenção pelo volume absurdo de matrículas. A cidade, que possui cerca de 36 mil habitantes, declarou ao Ministério da Educação que mais de 12 mil pessoas estavam matriculadas no EJA em 2022 – um número que representa 35% da população. Segundo a CGU, mais de 3 mil estudantes eram fantasmas.

Com esse inchaço fraudulento, o município recebeu R$ 18,5 milhões de forma irregular. O número de alunos registrados no EJA na cidade só é menor do que os das capitais Rio de Janeiro e São Paulo, o que reforça a gravidade da fraude.
Olho d’Água Grande: fraude milionária e silêncio da prefeita

O município vizinho, Olho d’Água Grande, também se beneficiou da mesma estratégia. Com a inserção de alunos inexistentes no censo escolar, a prefeitura recebeu R$ 3 milhões de forma indevida.

As investigações apontam que as irregularidades foram cometidas na gestão anterior, mas os atuais prefeitos se recusam a dar explicações. Bebeto Barros (PP), prefeito de Girau do Ponciano, foi procurado pela imprensa, mas se escondeu e evitou dar declarações. Ele era vice-prefeito na gestão passada, quando a fraude foi praticada. Já Suzy Higino (PP), prefeita de Olho d’Água Grande, também não quis se manifestar sobre o escândalo.

De acordo com a CGU, a fraude no EJA gerou um prejuízo de R$ 66 milhões aos cofres públicos. O Ministério da Educação e os órgãos de fiscalização seguem investigando o caso, e os envolvidos poderão responder por crimes como fraude, improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.