Apesar da proibição do Supremo Tribunal Federal (STF) à reeleição das Mesas Diretoras em uma mesma legislatura, 20 das 26 Assembleias Legislativas estaduais já reconduziram seus presidentes para mais dois anos de mandato. Essas reeleições têm sido amparadas por regimentos internos e constituições estaduais, o que vem gerando recursos na Justiça.
Segundo levantamento do jornal O Globo, o maior recordista nesse cenário é Ezequiel Ferreira, do Rio Grande do Norte, que já foi reeleito cinco vezes. Outros nomes que seguem no comando há anos são Marcelo Victor, em Alagoas, e Adriano Galdino, na Paraíba, ambos no cargo desde 2017.
Diferente da maioria, apenas seis Assembleias Legislativas terão novos presidentes assumindo o comando do Legislativo pela primeira vez.
Disputas jurídicas em diversos estados
A reeleição das Mesas Diretoras tem provocado reações no meio jurídico e político. Partidos e entidades já ingressaram com questionamentos na Justiça em estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Roraima e Tocantins, e a tendência é que esse número aumente.
Até o momento, Alagoas é o único estado onde ainda não há contestação judicial. No entanto, a movimentação nos tribunais pode levar à anulação de algumas dessas reeleições, caso o STF seja novamente provocado e reforce a decisão que impede reconduções na mesma legislatura.
O cenário segue incerto e pode influenciar a política local nos próximos meses, à medida que os tribunais analisam a legalidade dessas reconduções ao comando dos Legislativos estaduais.
