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| João Caldas, JHC e Eldócia Caldas | Foto: Reprodução |
A frase, que resgatou uma memória infantil da ministra, reflete a
resistência da advogada diante do que considera uma tentativa de
censura. No processo, Caldas pede a remoção de postagens das redes
sociais de Mangabeira e uma indenização de R$ 10 mil, alegando que ela
fez publicações ofensivas contra ele e sua família. A defesa da
advogada, no entanto, classifica a ação como uma tentativa de
intimidação e de impedimento ao debate sobre gestão pública.
A polêmica gira em torno de postagens feitas no perfil
@politicaalagoana, no Instagram, onde Mangabeira criticou a trajetória
política de Caldas e mencionou seu envolvimento na Operação
Sanguessugas, que investigou desvios de recursos da saúde. Para a
advogada, o processo busca apagar o passado do ex-parlamentar e impedir
questionamentos sobre a administração municipal de Maceió, atualmente
sob comando de seu filho, o prefeito JHC (PL).
Ataque à liberdade de expressão
Adriana Mangabeira é conhecida por sua atuação firme na
fiscalização do uso do dinheiro público e na defesa da transparência
governamental. Recentemente, ela tem questionado publicamente o acordo
firmado entre a Prefeitura de Maceió e a Braskem. O acordo é alvo de
críticas de especialistas e movimentos sociais, que apontam possíveis
favorecimentos à empresa em detrimento dos moradores afetados.
A ação de João Caldas contra a advogada ocorre em um momento
emblemático para a liberdade de expressão no Brasil. O país celebra a
indicação do documentário Ainda Estou Aqui ao Oscar, uma obra que
denuncia censura, perseguição política e a luta por justiça. O caso de
Mangabeira ecoa o debate nacional sobre o uso da Justiça para suprimir
vozes críticas ao poder.
O direito à crítica política
A defesa de Adriana Mangabeira sustenta que suas publicações estão
dentro do direito constitucional de criticar figuras públicas e cobrar
transparência na gestão pública. Advogados citam precedentes do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que
garantem que agentes públicos devem estar sujeitos ao escrutínio da
sociedade.
“A crítica política é parte essencial da democracia. O uso da
Justiça para calar vozes dissonantes é um atentado à liberdade de
expressão”, afirmam os representantes da advogada. Agora, cabe ao
Judiciário decidir se atenderá ao pedido de João Caldas ou se reforçará a
garantia constitucional da liberdade de expressão. O desfecho do caso
pode ter impacto sobre o debate nacional acerca da transparência,
censura e do uso do Judiciário para cercear críticas políticas no
Brasil.
Declarações polêmicas
A controvérsia teve início após publicações feitas por Adriana
Mangabeira no Instagram @politicaalagoana, trazendo diversas alegações
sobre o ex-parlamentar e pessoas próximas a ele.
Entre as declarações contestadas, a requerida afirmou que João
Caldas é ex-presidiário, que teria sido preso por envolvimento no desvio
de ambulâncias e citado em investigações relacionadas à Operação
Sanguessugas. Além disso, a postagem levantou suspeitas sobre a senadora
Eudócia Caldas, mãe do prefeito de Maceió, JHC, e esposa do
ex-deputado, alegando que sua vaga no Senado teria sido comprada. Também
foram feitas críticas à procuradora do Ministério Público de Alagoas,
Marluce Caldas, irmã de João Caldas e candidata a uma vaga de ministra
no Superior Tribunal de Justiça, acusando-a de incompetência e sugerindo
que sua nomeação beneficiaria interesses da Braskem. Por fim, a
postagem implicou o prefeito JHC como suposto cúmplice da mineradora no
desastre ambiental que afetou Maceió.
Diante dessas declarações, João Caldas acionou a Justiça para
exigir a remoção das postagens e uma indenização por danos morais. A
defesa do ex-deputado argumenta que as afirmações feitas pela requerida
extrapolam a liberdade de expressão e ferem sua honra.
Por outro lado, a defesa da parte requerida sustenta que as
declarações fazem parte do debate público e estão amparadas pelo direito
à liberdade de expressão. O perfil @politicaalagoana se define como um
espaço de discussão e informação sobre política em Alagoas e alega que
suas postagens se baseiam em fatos já noticiados na imprensa e de
conhecimento público. Além disso, os advogados da requerida argumentam
que parte das declarações questionadas não dizem respeito diretamente ao
ex-deputado, mas a terceiros, o que inviabilizaria sua ação judicial em
defesa de direitos alheios.
/A Notícia Alagoas
