Governo Lula pede que governadores zerem ICMS sobre alimentos após isenção de imposto de importação

 

Governo Federal pede que governadores zerem ICMS | Foto: Reprodução

Após anunciar a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou aos governadores que também zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica. O objetivo é reduzir o preço dos alimentos e aliviar o impacto da inflação para a população.

Atualmente, os produtos da cesta básica já são isentos de tributos federais internos, como PIS e Cofins. No entanto, ainda há a cobrança do ICMS estadual, que gira em torno de 12% em média, variando conforme o estado e o tipo de produto.

A isenção do imposto de importação já beneficia diretamente alimentos que chegam do exterior, mas a manutenção do ICMS sobre produtos nacionais ainda encarece os preços para os consumidores. Segundo o governo federal, a redução do imposto estadual ajudaria a diminuir ainda mais o custo da alimentação no país.

A medida vem em um momento de preocupação com o aumento dos preços, principalmente de itens essenciais, como arroz, feijão e leite. A solicitação do governo federal aos estados se torna um ponto de debate, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos governos estaduais.

A decisão de zerar o ICMS cabe a cada estado, e a proposta pode enfrentar resistência, especialmente devido à perda de arrecadação. Alguns governadores já demonstraram cautela, afirmando que a medida precisa ser analisada com cuidado para evitar impactos nas contas públicas.

O governo Lula aposta na negociação com os estados para tentar viabilizar a redução, enquanto consumidores aguardam possíveis quedas nos preços dos alimentos.