Saiba o rito do julgamento no STF que pode tornar Bolsonaro e 7 aliados réus

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegando em Brasília | Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) um julgamento crucial que pode definir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de o responsável por uma "tentativa de golpe de Estado" em 2022. As sessões, que se estendem até quarta-feira (26), decidirão se a denúncia será aceita, transformando os acusados em réus, ou rejeitada, arquivando o caso.

Além de Bolsonaro, estão na mira da Justiça figuras como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), General Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil). Eles enfrentam acusações de cinco crimes graves: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento, que ocorre em três sessões (terça às 9h30 e 14h, e quarta às 9h30), será conduzido pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da Turma), Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O rito começa com a abertura por Zanin, seguida pela leitura do relatório de Moraes, que detalha as investigações. A PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, terá 30 minutos para sustentar a denúncia, enquanto os advogados de defesa, com 15 minutos cada, apresentarão seus argumentos.

Na sequência, Moraes votará sobre questões preliminares levantadas pela defesa – como a competência do STF para julgar o caso – seguido pelos demais ministros. Após essa etapa, o relator analisará o mérito da denúncia, decidindo se há elementos para abrir a ação penal, com os outros ministros votando na mesma ordem: Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.

Se a denúncia for rejeitada, o processo será arquivado. Caso aceita, os acusados se tornarão réus, iniciando a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos. Um segundo julgamento, em data futura, determinará a culpa ou inocência dos envolvidos, podendo resultar em penas individualizadas ou arquivamento, dependendo do veredicto.

Da decisão da Primeira Turma, ainda cabem recursos, como embargos de declaração, para esclarecer pontos da sentença. O desfecho deste julgamento promete reverberar no cenário político nacional, enquanto a sociedade acompanha de perto os rumos de um caso que testa os limites da democracia brasileira.