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| Ex-presidente Jair Bolsonaro | Foto: Adriano Machado/Crusoé |
A análise da admissibilidade da denúncia será realizada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus e responderão a um processo judicial.
A sessão será aberta pelo presidente da turma, Cristiano Zanin, e contará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação oral em defesa da acusação, e as defesas dos denunciados terão 15 minutos cada para se manifestar.
Após as argumentações, Moraes apresentará seu voto, seguido dos demais ministros. O julgamento pode se estender por até três sessões, sendo a primeira iniciada às 9h30 desta terça-feira. A segunda sessão ocorrerá no período da tarde, e a terceira está prevista para a manhã de quarta-feira (26).
Se a denúncia for aceita, os acusados responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, caberá ao STF definir as penas.
Veja os nomes dos acusados no julgamento:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
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Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022;
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Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa.
A decisão do STF pode marcar um desdobramento decisivo nas investigações sobre os atos golpistas de 2022 e seus responsáveis.
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