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| Daniel Alves | Foto: Reprodução |
A informação foi confirmada ao g1 pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Segundo o tribunal, o brasileiro compareceu às instalações judiciais para realizar trâmites administrativos e reaver seus documentos, que estavam retidos desde sua primeira prisão em 2023. Alves, que atuou pelo Barcelona e possui dupla nacionalidade, poderá agora se deslocar para fora do país.
A decisão de devolver os passaportes ocorre após a anulação unânime de sua condenação pelo Tribunal Superior da Catalunha na semana passada. Os magistrados entenderam que não havia provas suficientes para sustentar a versão da vítima, apesar das múltiplas mudanças de depoimento por parte de Daniel Alves.
Até o momento, nem o ex-jogador nem sua defesa se manifestaram sobre os próximos passos, incluindo a possibilidade de um retorno ao Brasil. Alves reside em Barcelona com sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz.
A acusação também não se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira, mas a Promotoria, que buscava a condenação do atleta, já havia anunciado na semana anterior que irá recorrer da anulação do processo. Caso o recurso seja aceito, o caso será levado ao Tribunal Supremo da Espanha, a mais alta instância judicial do país.
Entenda a Anulação do Processo
A sentença que absolveu Daniel Alves, divulgada há uma semana, reverteu a decisão de primeira instância que o havia condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona. A seção de recursos do Tribunal Superior da Catalunha considerou o depoimento da acusadora insuficiente para manter a condenação, resultando na absolvição automática do ex-jogador. A defesa da jovem já informou que irá recorrer da decisão.
Com a anulação, Daniel Alves, que passou mais de um ano em prisão preventiva e pagou uma fiança de 1 milhão de euros para obter liberdade provisória em março do ano passado, está agora totalmente livre de acusações na Justiça espanhola.
Os juízes da seção de recursos apontaram "imprecisões" e "déficits" na decisão anterior, afirmando não duvidar do relato da vítima, mas identificando "lacunas e imprecisões" na análise das provas pela primeira instância. Entre os pontos levantados estavam a falta de confronto do depoimento da vítima com outras evidências, como digitais e DNA, a ausência de verificação de trechos do relato com imagens de câmeras da boate, a confiança "subjetiva" na declaração da denunciante e a consideração da vítima como uma "testemunha não confiável" devido a declarações não verificadas.
A sentença concluiu que não foram atendidos os padrões de presunção de inocência estabelecidos por diretrizes da União Europeia. Os magistrados também concordaram com o argumento da defesa de Alves sobre a "falta de confiabilidade do depoimento" da vítima durante o julgamento.
Apesar da absolvição, a decisão judicial ressalta que não está afirmando que a versão de Daniel Alves – de relação sexual consentida – seja a correta. No entanto, as inconsistências apontadas impediram a confirmação da hipótese da acusação como provada.
A vítima alegou ter sido estuprada por Alves em um banheiro da área VIP de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. Exames confirmaram a presença de sêmen, e funcionários da boate corroboraram o estado de abalo da jovem após o incidente. Inicialmente, Alves negou conhecer a vítima, mas posteriormente mudou sua versão, confessando a relação sexual com penetração, alegando consentimento.
O tribunal também negou o recurso da Promotoria, que pedia a revogação da liberdade provisória e o aumento da pena para 9 anos. Os advogados da vítima pediam 12 anos de prisão sem fiança. Ambas as partes já manifestaram a intenção de recorrer da decisão de absolvição.
A advogada de Daniel Alves expressou "muita felicidade" com a sentença, afirmando que "a justiça foi feita e mostrou que Alves é inocente". O ex-jogador estava em liberdade provisória desde março de 2024, após o pagamento da fiança de 1 milhão de euros.
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