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João Neto | Foto: Reprodução |
Apesar de ter frequentado o curso de formação para soldados, João Neto foi expulso da Polícia Militar da Bahia há 15 anos. A sua permanência em uma unidade prisional militar, sem ter integrado formalmente a PM, levantou questionamentos sobre a legalidade da medida, uma vez que fere os princípios constitucionais que regem a admissão em presídios militares.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) justificou a alocação inicial no presídio militar pela existência da Sala do Estado Maior, um espaço destinado a advogados presos, sendo este o único disponível em Alagoas.
No entanto, pouco antes de ser encaminhado ao Sistema Prisional, João Neto sofreu um mal-estar e precisou ser levado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Universitária. Ele permanece internado na área vermelha da unidade de saúde.
Após a sua recuperação, o advogado será transferido para o módulo especial do presídio Baldomero Cavalcanti, que possui capacidade para cerca de 30 pessoas com ensino superior, solucionando a situação irregular de sua custódia em um presídio militar.