Justiça suspende portaria da Prefeitura de União dos Palmares após ação da Verde Alagoas

 

Prefeitura de União dos Palmares | Foto: Reprodução

Uma decisão judicial publicada nesta sexta-feira, 4 de abril, suspendeu os efeitos da Portaria nº 078/2025, editada pela Prefeitura de União dos Palmares, em Alagoas. A medida atende a um mandado de segurança impetrado pela concessionária Verde Alagoas, responsável pelos serviços de saneamento básico no município, e assegura a continuidade das obras previstas no contrato de concessão vigente.

A suspensão da portaria pelo Poder Judiciário foi motivada pela necessidade de garantir a execução do acordo firmado entre a concessionária e o município, que prevê intervenções essenciais para a melhoria da infraestrutura de saneamento na região. As obras, que haviam sido impactadas pela edição da portaria municipal, agora poderão ser retomadas, beneficiando a população local com avanços no acesso a serviços básicos.

De acordo com a Verde Alagoas, as intervenções fazem parte de um planejamento estratégico para modernizar o sistema de saneamento de União dos Palmares, contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do município. A decisão judicial reforça a segurança jurídica do contrato e permite que a concessionária siga com o cronograma estabelecido.

A Prefeitura de União dos Palmares ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O caso segue em acompanhamento, e novas atualizações podem surgir nos próximos dias.