Governo Lula pede que governadores zerem ICMS sobre alimentos após isenção de imposto de importação

 

Governo Federal pede que governadores zerem ICMS | Foto: Reprodução

Após anunciar a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou aos governadores que também zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica. O objetivo é reduzir o preço dos alimentos e aliviar o impacto da inflação para a população.

Atualmente, os produtos da cesta básica já são isentos de tributos federais internos, como PIS e Cofins. No entanto, ainda há a cobrança do ICMS estadual, que gira em torno de 12% em média, variando conforme o estado e o tipo de produto.

A isenção do imposto de importação já beneficia diretamente alimentos que chegam do exterior, mas a manutenção do ICMS sobre produtos nacionais ainda encarece os preços para os consumidores. Segundo o governo federal, a redução do imposto estadual ajudaria a diminuir ainda mais o custo da alimentação no país.

A medida vem em um momento de preocupação com o aumento dos preços, principalmente de itens essenciais, como arroz, feijão e leite. A solicitação do governo federal aos estados se torna um ponto de debate, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos governos estaduais.

A decisão de zerar o ICMS cabe a cada estado, e a proposta pode enfrentar resistência, especialmente devido à perda de arrecadação. Alguns governadores já demonstraram cautela, afirmando que a medida precisa ser analisada com cuidado para evitar impactos nas contas públicas.

O governo Lula aposta na negociação com os estados para tentar viabilizar a redução, enquanto consumidores aguardam possíveis quedas nos preços dos alimentos.

Desaprovação de Lula supera aprovação pela primeira vez em Pernambuco e Bahia, aponta Quaest

 

Presidente Lula | Foto: Reprodução

Pela primeira vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um índice de desaprovação maior que a aprovação nos estados de Pernambuco e Bahia, onde obteve ampla vitória nas eleições presidenciais de 2022. Os dados são da pesquisa Quaest, divulgada na manhã desta segunda-feira (26).

Em Pernambuco, a desaprovação subiu de 33% em dezembro de 2024 para 50% em fevereiro de 2025, um crescimento de 17 pontos percentuais. No mesmo período, a aprovação caiu de 66% para 49%. Já na Bahia, a rejeição ao governo Lula passou de 33% para 51%, enquanto a aprovação recuou de 66% para 47%, uma queda de 19 pontos.

Desaprovação cresce no Sudeste

No Sudeste, a pesquisa também registrou um aumento na desaprovação ao governo federal. Os números em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo são os seguintes:

Minas Gerais: 63% desaprovam o governo, um aumento de 16 pontos desde dezembro. A aprovação caiu de 52% para 35%.
Rio de Janeiro: 64% desaprovam e 35% aprovam a gestão.
São Paulo: 69% desaprovam, um aumento de 14 pontos, enquanto a aprovação caiu de 43% para 29%.

Metodologia da pesquisa

A pesquisa da Quaest entrevistou 10.442 brasileiros com 16 anos ou mais, entre os dias 19 e 23 de fevereiro de 2025. A margem de erro varia de 2 a 3 pontos percentuais, com um índice de confiança de 95%.

Lula demite Nísia e confirma Padilha como novo ministro da Saúde

Nísia Trindade e o presidente Lula | Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Lula demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta terça-feira (25/2). Ela será substituída no cargo por Alexandre Padilha (PT), atual ministro das Relações Institucionais.

A demissão foi comunicada por Lula em reunião com a ministra no Palácio do Planalto, no início da tarde. Além de Nísia, o próprio Padilha participou do encontro, segundo apurou a coluna.

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Para o lugar de Padilha na Secretaria de Relações Institucionais, um dos nomes mais cotados é o do atual líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), segundo apurou a coluna.

Nísia fritada

Nísia já vinha sendo fritada por Lula nos bastidores há pelo menos duas semanas. Na semana passada, o próprio presidente avisou a auxiliares que trocaria sua ministra da Saúde.

A demissão de Nísia ocorreu horas após ela realizar seu último evento como ministra no Planalto ao lado de Lula: uma cerimônia para anunciar parcerias para produção de vacinas.

Segundo apurou a coluna, Lula também teve uma reunião com Nísia antes desse evento. A conversa teve a participação de outros ministros, como Rui Costa, da Casa Civil.

Funcionária concursada da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia estava como ministra da Saúde desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023. Sua indicação era atribuída a Padilha.

Padilha se reúne com aliados

Após ser oficialmente avisado por Lula que assumirá o Ministério da Saúde, Padilha voltou para o seu gabinete no quarto andar do Planalto e se reuniu com seus principais auxiliares.

Padilha voltará ao Ministério da Saúde após mais de 10 anos. Ele foi titular da pasta entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, período do governo Dilma Rousseff.

*Metrópoles